Ministério Público SP - Analista de Promotoria (Aux. Jurid.)
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Cargo: Analista de promotoria l (Assistente Jurídico ) Nível: Bacharel em Direito Inscrições: 26 de julho ao dia 20 de agosto de 2010. Provas: 12.09.2010 Remuneração: R$3.747,10 |
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De R$ 190,00
por R$ 149,00
(economia de R$ 41,00 ) | |
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Apostila Volume 1 com 520 Páginas.
Língua Portuguesa
Direito Constitucional e Ministério Público
Direito Administrativo
Contém testes com respostas de todas as matérias !!!
LINGUA PORTUGUESA
Interpretação de textos. Ortografia, acentuação. Crase e pontuação. Sintaxe de concordância verbal e nominal. Vícios e figuras de linguagem.
DIREITO CONSTITUCIONAL E MINISTÉRIO PÚBLICO
Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições; Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil. Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade e Cidadania. Direitos e Partidos Políticos. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos. Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Ordem Social. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993) e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993).
DIREITO ADMINISTRATIVO
Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo. Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos Públicos, conceito, classificação. Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Regime jurídico administrativo. Poderes Administrativos. Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies. Licitações e contratos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. Agentes Públicos, classificação, regime jurídico, direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa. Abuso de poder e desvio de finalidade. Improbidade Administrativa. Controle da Administração. Bens Públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias público-privadas.
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Informações do concurso Ministério Público cargos de ANALISTA DE PROMOTORIA I (Assistente Jurídico), para os Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo:
MP Estadual - Analista de promotoria l (Assistente Jurídico)
A Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público torna pública a abertura de inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de ANALISTA DE PROMOTORIA I (Assistente Jurídico), para os Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo.
Cargo: Analista de promotoria l (Assistente Jurídico )
Nível: Bacharel em Direito
Inscrições: 26 de julho ao dia 20 de agosto de 2010.
Taxa: R$ 70,00 - www.vunesp.com.br
Provas: 12.09.2010
Remuneração: R$3.747,10
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Ministério Público-SP - Analista de Promotoria (Aux. Jurid.) VL.2
Apostila Volume 2 com 544 páginas Edição Julho 2010
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito da Infância e Juventude
Atualidades
Contém testes com respostas de todas as matérias !!!
DIREITO PENAL
Parte Geral do Código Penal
A aplicação da lei penal: Da Lei Penal no tempo; Da Lei Penal no espaço. Da extraterritorialidade da lei penal; Princípios dirimentes dos conflitos aparentes de normas. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas; Das causas excludentes de antijuridicidade e culpabilidade. Das penas. Da tentativa. Da medida de segurança. Da extinção da punibilidade. Parte Especial do Código Penal
Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante seqüestro. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade. Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo.
Legislação Penal Especial
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); Porte de arma (Lei nº 10.826/03); Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97); Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98); Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito policial. Jurisdição e Competência. Questões e processos incidentes. Prova. Sujeitos do processo. Prisão provisória e liberdade provisória. Prisão temporária. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. Sentença. Coisa Julgada. Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes falimentares. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra a honra. Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial. Juizados especiais criminais (Lei n. 9.099, de 26-09-1995): previsão constitucional, competência e princípios, fase preliminar, composição dos danos e transação. Procedimento sumaríssimo.Sistema recursal. Suspensão condicional do processo. Nulidades. Recursos. Recursos em geral. Recursos em espécie, apelação, recurso em sentido estrito, embargos, carta testemunhável, correição parcial. Habeas corpus e Mandado de segurança em matéria criminal. Execução Penal, objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, o condenado e o internado, classificação, assistência, trabalho, direitos e deveres do preso, disciplina, faltas e sanções disciplinares, regime disciplinar diferenciado, procedimento disciplinar. Órgãos da execução penal. Estabelecimentos penais. Execução das penas privativas de liberdade. Regimes. Autorizações de saída. Remição. Livramento condicional. Sursis. Execução das penas restritivas de direitos. Execução das penas de multa. Execução das medidas de segurança. Incidentes de execução. Conversões. Excesso ou desvio de execução. Anistia. Indulto. Procedimentos judiciais. Recursos. Disposições processuais penais em leis especiais Prisão Temporária (Lei nº 7.960, de 21-12-1989), Crimes Hediondos (Lei nº 8.072, de 25-7-1990), Repressão aos crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 9.034, de 3-5-1995), Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1997), Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605, de 12-2-1998), Crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613, de 3-3-1998), Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a réus colaboradores (Lei nº 9.807, de 13-7-1999), Identificação Criminal (Lei nº 10.054, de 7-9-2000), Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9-2-2005), Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340, de 7-8-2006), Lei de Tóxicos - Normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas (Lei nº 11.343, de 23-8-2006).
DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-07-90). Princípios e direitos fundamentais. Entidades de atendimento. Medidas de proteção. Família natural. Família substituta. Guarda, tutela e adoção. Apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Conselho tutelar. Acesso à Justiça. Princípios gerais. Competência. Serviços auxiliares. Da perda e da suspensão do poder familiar: procedimento e recursos. Da destituição da tutela. Colocação em família substituta. Do Ministério Público. Do advogado. Crimes e infrações administrativas. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos da Área da Infância e da Juventude.
ATUALIDADES
Notícias nacionais e internacionais veiculadas pela imprensa nacional escrita e falada, nos últimos 12 meses.
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Informações do concurso Edital e Inscrições:
MP Estadual - Analista de promotoria l (Assistente Jurídico)
A Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público torna pública a abertura de inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de ANALISTA DE PROMOTORIA I (Assistente Jurídico), para os Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo.
Cargo: Analista de promotoria l (Assistente Jurídico )
Nível: Bacharel em Direito
Inscrições: 26 de julho ao dia 20 de agosto de 2010.
Taxa: R$ 70,00 - www.vunesp.com.br
Provas: 12.09.2010
Remuneração: R$3.747,10
